POLÊMICA EM BRASÍLIA: PROJETO QUE EQUIPARA MISOGINIA AO RACISMO PASSA NO SENADO E DIVIDE DEPUTADOS
Aprovado por unanimidade, texto agora enfrenta resistência na Câmara e gera debate acalorado nas redes
O Senado Federal aprovou por unanimidade, na última terça-feira (24), um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo no Brasil. A proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados, já provoca forte divisão entre parlamentares e intensos debates políticos.
O texto altera a legislação atual para incluir a misoginia — definida como ódio ou aversão às mulheres com base na suposta superioridade masculina — como crime de discriminação. As penas previstas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Apesar da aprovação unânime no Senado Federal, o clima na Câmara dos Deputados é de embate. Parlamentares de esquerda defendem a medida como um avanço na proteção das mulheres contra violência e ataques discriminatórios. Já deputados da oposição criticam o projeto, alegando que o texto pode ser excessivo e abrir brechas para uso político ou restrição da liberdade de expressão.
A discussão também ganhou repercussão após posicionamentos de senadores. A Damares Alves, por exemplo, votou favoravelmente, mas demonstrou preocupação com a forma como a proposta foi estruturada.
Segundo ela, a inclusão da misoginia na Lei do Racismo pode gerar distorções e ampliar excessivamente o alcance da legislação. A senadora ainda questionou se houve debate suficiente com setores envolvidos antes da aprovação.
Agora, o projeto entra em uma nova fase de tramitação, onde deve enfrentar maior resistência e possíveis alterações antes de uma eventual aprovação final.
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