Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão no feriado de 6 de agosto na próxima quarta-feira

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nesta quarta-feira, 6 de agosto, nas unidades jurisdicionais e administrativas do Estado, em razão do feriado estadual que marca o início da última batalha da Revolução Acreana, em 1902. A data está prevista no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano em 2025.

O ponto facultativo marca o episódio decisivo para a vitória dos revolucionários liderados por Plácido de Castro, culminando na independência do Acre em relação à Bolívia e, posteriormente, na sua incorporação ao Brasil.

Durante o feriado, os prazos processuais que tenham início ou término nesta quarta-feira serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. O Judiciário funcionará em regime de plantão, com atendimento exclusivo para casos considerados urgentes.

A escala de plantão pode ser consultada na aba “Plantão Judiciário” ou no link: https://www.tjac.jus.br/spj/.

Andrey Alexander Oliveira de Santana | Comunicação TJAC