PGR deve denunciar Jair e Eduardo Bolsonaro ao STF por coação à Justiça
Deputado e ex-presidente podem se tornar réus por suposta tentativa de interferir em investigações e pressionar autoridades
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar ainda esta semana denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Se a denúncia for aceita, Eduardo Bolsonaro se tornará réu, o que pode prejudicar sua pretensão de candidatura à Presidência da República. Ele está nos Estados Unidos desde março, atuando em questões relacionadas a sanções contra o Brasil.
O parlamentar havia sido indiciado em agosto pela Polícia Federal (PF), após investigações sobre sua atuação junto ao governo de Donald Trump, buscando medidas de retaliação contra o Brasil e ministros do STF. O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi indiciado por enviar R$ 2 milhões via Pix ao filho, valor que pode ser caracterizado como financiamento da coação.
Além dos Bolsonaro, o apresentador Paulo Figueiredo, que auxilia Eduardo nos EUA, também deve ser denunciado ao STF.
Na época do indiciamento, Eduardo Bolsonaro afirmou que sua atuação nos Estados Unidos não tinha objetivo de interferir em processos no Brasil e classificou as acusações da PF como um “crime absolutamente delirante”. Ele criticou ainda o vazamento de conversas entre pai e filho, que foram incluídas em relatório da PF tornado público.
Nos últimos meses, o governo dos Estados Unidos aplicou uma série de ações contra o Brasil, incluindo tarifas de 50% sobre importações brasileiras, uma investigação comercial sobre o Pix e sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, enquadrado na Lei Magnitsky.
Trump e membros de seu governo, como Marco Rubio, alegam que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas” e que Moraes age contra a liberdade de expressão e empresas americanas que gerenciam redes sociais.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou em maio a abertura da investigação à PF para apurar a suposta atuação de Eduardo Bolsonaro em pressionar o governo dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos processos envolvendo o ex-presidente.
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