Pf faz operação nacional contra preços abusivos em postos de combustíveis
Ação em 11 estados e no df mira aumentos injustificados e possível cartel nos preços
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), uma operação em todo o país para fiscalizar postos de combustíveis e combater aumentos considerados abusivos. A ação ocorre em meio à alta nos preços provocada pela tensão internacional e tem como foco proteger o consumidor.
Batizada de “Vem Diesel”, a operação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é identificar práticas como reajustes sem justificativa, alinhamento de preços entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar o mercado.
As fiscalizações acontecem nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Tocantins, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. As equipes são formadas por agentes da PF, técnicos da ANP e representantes dos Procons estaduais.
De acordo com a Senacon, um preço é considerado abusivo quando há aumento sem justificativa técnica ou quando o fornecedor obtém vantagem excessiva, ferindo o equilíbrio nas relações de consumo previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A operação também busca coibir possíveis práticas de cartel, quando empresas combinam valores para controlar o mercado, impedindo a livre concorrência. Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis poderão ser investigados e responsabilizados criminalmente.
Mesmo após medidas do governo federal para conter os impactos da crise internacional, como a redução de tributos sobre o diesel, levantamentos apontam que postos e distribuidoras ampliaram suas margens de lucro nas últimas semanas.
A ANP informou ainda que o abastecimento de diesel está garantido no país até o fim de abril, enquanto o governo segue discutindo novas ações para conter a alta dos combustíveis e evitar prejuízos à população.
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