PF apura superfaturamento de R$ 15 milhões em pontes de Porto Nacional
Operação Pacto de Concreto cumpre mandados e afasta servidores suspeitos de envolvimento em fraudes
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) a segunda fase da Operação Pacto de Concreto, que investiga suspeitas de superfaturamento na construção de pontes com elementos pré-moldados de concreto em contratos da Prefeitura de Porto Nacional (TO). O valor dos contratos investigados ultrapassa R$ 15 milhões.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA), além de duas ordens de afastamento de servidores públicos, cujos nomes não foram divulgados.
Na primeira fase da operação, realizada em fevereiro, a PF já havia identificado indícios de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. De acordo com o inquérito, servidores municipais teriam atuado em parceria com empresários para direcionar contratos e permitir o superfaturamento.
A Prefeitura de Porto Nacional informou que não foi alvo da nova etapa da investigação e que nenhum servidor municipal foi atingido pelas medidas judiciais. A gestão municipal declarou ainda estar à disposição das autoridades e da sociedade para prestar esclarecimentos.
Os investigados poderão responder por fraude em licitação, peculato, desvio de recursos e associação criminosa. As penas somadas podem chegar a 23 anos de prisão, além de multa.
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