Pena de Bolsonaro pode cair de 27 anos para apenas 2 anos e 4 meses, caso STF valide nova regra
Mudança aprovada pelo Congresso pode reduzir significativamente o tempo de prisão do ex-presidente. Se a nova regra for considerada constitucional, ele poderá ter direito à progressão de regime entre o fim de 2027 e o início de 2028.
A pena de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro poderá sofrer uma redução expressiva caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova regra de cálculo das condenações, aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo estimativas de advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o assunto, o período em regime fechado poderia cair para aproximadamente dois anos e quatro meses.
Atualmente, Bolsonaro cumpre uma condenação de 27 anos e três meses de prisão, resultado da soma das penas aplicadas pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Com a mudança aprovada pelos parlamentares, seria necessário refazer os cálculos para determinar quanto tempo ele deverá permanecer preso.
A possibilidade de redução foi destacada pela CNN Brasil, que ouviu pessoas familiarizadas com as discussões sobre o tema.
Como funcionaria a redução da pena?
Caso o STF confirme a validade da nova regra, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, deverá analisar individualmente as condenações.
O recálculo não envolveria apenas Bolsonaro, mas também generais, delegados e outros condenados pelos acontecimentos daquela data.
Depois dessa etapa, as novas penas poderão ser submetidas à análise do plenário do Supremo ou da Primeira Turma, responsável pela decisão final.
Considerando as regras de progressão de regime e os possíveis benefícios previstos na legislação brasileira, as estimativas apontam que Bolsonaro poderia alcançar uma mudança no regime de cumprimento da pena entre o final de 2027 e o início de 2028.
STF ainda não marcou julgamento
Apesar da aprovação da mudança pelo Congresso, o Supremo ainda não definiu uma data para analisar a constitucionalidade da nova regra.
Caso os ministros considerem a medida válida, as condenações poderão passar por novos cálculos. Por outro lado, se o STF entender que a mudança contraria a Constituição, a regra será derrubada e a pena original de Bolsonaro permanecerá.
Decisão também movimenta o cenário político
A discussão ocorre em meio a articulações políticas no Senado Federal. A expectativa de fortalecimento da bancada ligada ao bolsonarismo pode aumentar a pressão sobre o Supremo e influenciar as negociações envolvendo o tema.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também terá de negociar com diferentes grupos políticos, especialmente diante das articulações para uma possível reeleição ao comando da Casa.
Até que o STF tome uma decisão, a eventual redução da pena de Bolsonaro continua sendo uma possibilidade, e não uma mudança já confirmada.
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