Operação flagra irregularidades em postos e procon autua 20 estabelecimentos no acre

Fiscalização encontra problemas em bombas e alerta para riscos ao consumidor

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O Procon do Acre autuou 20 estabelecimentos após a operação “De Olho no Combustível”, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e órgãos federais. A ação teve como foco combater práticas abusivas no setor de combustíveis.

Ao todo, 59 postos foram fiscalizados em nove municípios, incluindo Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Brasileia e Epitaciolândia.

Durante a operação, 356 bicos de abastecimento foram inspecionados. Desses, 14 equipamentos foram reprovados pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) por apresentarem inconformidades que podem prejudicar diretamente o consumidor.

O Procon realizou 26 inspeções, resultando em 20 autos de constatação por irregularidades. As demais visitas tiveram caráter orientativo, com foco na educação dos estabelecimentos.

A ação contou ainda com a participação de órgãos como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria Nacional do Consumidor, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Nacional de Metrologia.

Entre os pontos avaliados estavam a transparência na divulgação de preços, o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as práticas comerciais adotadas pelos postos.

A ANP também realizou 13 fiscalizações, que resultaram em duas autuações e três notificações. Amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial, com o objetivo de verificar a qualidade dos produtos comercializados.

A operação reforça o trabalho de fiscalização no estado e busca garantir que os consumidores não sejam prejudicados por irregularidades no abastecimento.