NA MIRA DE NOVAS SANÇÕES: Empresa dona de imóveis da família de Alexandre de Moraes entra na mira dos EUA
O Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligado à esposa e aos filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, entrou no radar do governo norte-americano em meio às discussões sobre uma possível ampliação das sanções aplicadas pela Lei Magnitsky.
Conforme a coluna de Malu Gaspar, em O Globo, o instituto é proprietário de 11 imóveis com valores declarados que somam R$ 12,4 milhões. Entre eles estão a residência de Moraes em São Paulo, a sede do escritório da advogada Viviane Barci de Moraes (esposa do ministro), além de apartamentos em Campos do Jordão (SP).
Na visão de integrantes da administração de Donald Trump, o Lex pode funcionar como holding de fachada para ocultação de patrimônio familiar. O tema vem sendo impulsionado por aliados de Jair Bolsonaro nos EUA, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista Paulo Figueiredo, que defendem a extensão das sanções a familiares do magistrado.
Segundo levantamento atribuído ao Departamento de Estado, além da casa no Jardim Europa, em São Paulo, e da sede do escritório de advocacia, o instituto também possui dois apartamentos em Campos do Jordão. Até 2024, o Lex era dono de um imóvel de 387 m² em condomínio de luxo no Guarujá (SP), o Tortugas, vendido por R$ 1,26 milhão, além da vaga náutica, comercializada por R$ 140 mil.
A ampliação das medidas restritivas tem sido apontada por opositores do STF como condição essencial para dar efetividade às sanções contra Moraes. Atualmente, a Lei Magnitsky já prevê congelamento de bens e suspensão de vistos para autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos.
O governo norte-americano, entretanto, ainda não se manifestou oficialmente sobre a inclusão de familiares ou empresas ligadas ao ministro nas sanções.
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