MTE resgata idosa vítima de trabalho análogo ao escravo no interior do Ceará
Mulher de 61 anos foi afastada de jornada exaustiva e sem remuneração no município do Crato após fiscalização conjunta
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE/CGFIT), resgatou em 17 de julho uma idosa de 61 anos submetida a condições análogas ao trabalho escravo doméstico no município de Crato, região do Cariri, Ceará. A ação contou com o apoio da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Centro de Referência de Direitos Humanos local.
Durante a fiscalização, a trabalhadora foi encontrada em uma residência rural cumprindo jornada exaustiva, das 5h às 22h, há 37 anos, sem receber qualquer remuneração.
Além disso, laborava todos os dias da semana, sem folgas ou férias durante todo esse período.
Entre suas funções estavam varrer a casa, lavar roupas, cozinhar, cuidar dos animais e auxiliar nos cuidados de uma idosa durante a madrugada, sempre que necessário, em turnos que iam das 17h às 8h do dia seguinte.
Seus pertences foram recolhidos em caixas de papelão, pois não dispunha de bolsas ou malas para acondicioná-los.
Após o resgate, o empregador não quitou as verbas rescisórias, cabendo ao Ministério Público do Trabalho tomar as providências legais para garantir os direitos da vítima.
A idosa recebeu o benefício do Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, equivalente a um salário-mínimo, e continuará recebendo auxílio-doença previdenciário pelos próximos dois meses. Ela foi acolhida em abrigo temporário antes de retornar à sua cidade natal para se reunir com a família.
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