MPF recomenda que Ibama negue licença da Petrobras para exploração na Foz do Amazonas
Órgão cobra novo teste de emergência após falhas técnicas em simulação de vazamento de óleo realizada pela estatal
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta quarta-feira (8), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não conceda a licença de operação solicitada pela Petrobras para o bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas.
O MPF argumenta que a estatal deve comprovar, por meio de um novo exercício simulado, sua real capacidade de resposta em caso de vazamento de óleo. A área é considerada de alta biodiversidade e pode sofrer graves impactos ambientais em caso de acidente.
Em agosto, a Petrobras realizou uma Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que testa o Plano de Emergência Individual (PEI) e o Plano de Proteção à Fauna Oleada (PPAF). O simulado envolveu mais de 400 profissionais, embarcações, aeronaves e uma sonda de perfuração. Após o exercício, no entanto, a equipe técnica do Ibama apontou falhas significativas no plano de resposta, afirmando que parte das ações previstas no PPAF não seria executável na prática.
Apesar das inconsistências, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama aprovou a APO e recomendou a emissão da licença, condicionando-a ao cumprimento das observações técnicas e à realização de um novo simulado após a autorização.
Para o MPF, essa decisão é contraditória e viola as normas do licenciamento ambiental, por permitir a divisão irregular das etapas do processo e autorizar a operação antes da comprovação plena das condições de segurança.
O órgão recomenda também que o Ibama revogue a aprovação da APO, levando em conta as falhas identificadas pela própria equipe técnica da autarquia.
O Ibama tem prazo de 72 horas para responder à recomendação. Caso não atenda ao pedido, o MPF informou que poderá adotar medidas judiciais para garantir a correção das irregularidades apontadas.
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