MPF abre investigação sobre possível desvio de R$ 19,5 milhões em contratos de merenda no Acre
Inquérito apura despesas sem comprovação de entrega de alimentos e pode resultar na responsabilização de empresas e envolvidos caso seja confirmado prejuízo aos cofres públicos
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades em contratos relacionados à compra e ao fornecimento de alimentos destinados à merenda dos estudantes da rede pública estadual do Acre.
A investigação, divulgada pela revista Veja, foi instaurada na semana passada e tem relação com fatos que já são analisados no âmbito da Operação Mitocôndria.
Segundo informações divulgadas pela publicação, uma auditoria da Controladoria Geral do Estado do Acre identificou cerca de R$ 19,5 milhões em despesas que não teriam comprovação efetiva de que os alimentos correspondentes haviam sido entregues até 27 de novembro de 2019.
Diante dos dados, o MPF pretende aprofundar a apuração para verificar se houve prejuízo aos cofres públicos e identificar empresas e pessoas que possam ter participação nas supostas irregularidades.
Caso seja comprovado algum dano ao patrimônio público, a investigação poderá resultar na responsabilização dos envolvidos e na cobrança dos valores que eventualmente precisem ser devolvidos aos cofres públicos.
Caso chegou ao MPF
A apuração teve início no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Conforme a Veja, o órgão estadual decidiu que a investigação deveria ser conduzida pelo Ministério Público Federal e encaminhou o procedimento para a esfera federal.
Agora, o MPF deverá analisar as circunstâncias das contratações, os pagamentos realizados e o fornecimento dos alimentos para esclarecer se os produtos foram efetivamente entregues e se houve irregularidades na utilização dos recursos públicos.
A abertura do inquérito não significa que os envolvidos já tenham sido considerados culpados. A investigação deverá reunir documentos e outras informações antes de qualquer conclusão sobre eventual responsabilidade.
Fonte: Revista Veja
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