MPAC intensifica ações para garantir vacinação infantil e evitar retorno da poliomielite

A Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do mpacre expediram uma recomendação orientando os promotores de Justiça que intensifiquem as ações voltadas à garantia da vacinação de crianças e adolescentes.

A medida ocorre diante do alerta de organismos internacionais e do Ministério da Saúde sobre os riscos de reintrodução da poliomielite no Brasil e da baixa cobertura vacinal registrada nos últimos anos.

Entre os anos de 2016 e 2023, o Acre apresentou uma queda significativa nas taxas de imunização infantil, com índices abaixo das metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Diante desse cenário, o documento ressalta a obrigatoriedade da vacinação infantil prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de enfatizar o compromisso do MPAC com o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.

Por: MPAC