MPAC adere ao projeto Primeiros Passos do CNMP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao projeto Primeiros Passos, uma iniciativa da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assinatura do termo de adesão ocorreu no dia 12 de novembro, durante o seminário Primeiros Passos, realizado na sede do CNMP, em Brasília. Representantes de 17 Ministérios Públicos estaduais e da União assinaram o termo no evento, além de outros quatro que assinaram de forma digital.

Representando o MPAC, estiveram presentes o procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do CNMP, que assinou o termo em nome do procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro; o procurador de Justiça Sammy Barbosa; e o promotor de Justiça Iverson Rodrigo Monteiro Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco.

O programa Primeiros Passos busca priorizar a primeira infância no Ministério Público brasileiro, com foco em três eixos estratégicos: a ampliação de vagas em creches, a implementação de serviços de acolhimento familiar e o combate à violência infantil.

O seminário, que ocorreu nos dias 11 e 12, contou com palestras de especialistas no tema e oficinas dedicadas aos três eixos principais do projeto, que foi lançado em abril de 2024 pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet.

Com a adesão, os procuradores-gerais de Justiça comprometeram-se a fiscalizar e acompanhar a execução das ações propostas, garantindo o cumprimento dos objetivos do projeto. Além disso, assumiram o compromisso de divulgar os materiais da campanha, incentivar a participação de membros e servidores em capacitações e disseminar boas práticas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Por: MPAC