MPAC acompanha remoção de famílias de área de risco em Rio Branco
Ação visa realocar moradores do Papoco para garantir segurança e promover recuperação ambiental
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, participou na manhã desta segunda-feira (20) de reunião com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh) para tratar da remoção de famílias da região conhecida como Papoco, no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco.
A área apresenta alto risco de deslizamento e erosão, além de condições precárias de moradia.
Durante o encontro, a Sasdh apresentou um relatório socioeconômico indicando que 95% das famílias estão cadastradas no Cadastro Único e recebem acompanhamento em assistência social e saúde. O documento reforça a necessidade de desocupação do local devido à instabilidade do solo e à vulnerabilidade habitacional.
A ação prevê que, nos próximos 90 dias, as famílias sejam realocadas para o loteamento Rosa Linda. Após a desocupação e demolição das construções, a área passará por ações de reflorestamento e recuperação ambiental, com o objetivo de conter a erosão e garantir a estabilidade do terreno.
O promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim destacou que o MPAC acompanhará todo o processo para assegurar que as medidas sejam realizadas conforme a lei e com respeito à dignidade das famílias.
“O Ministério Público se colocou à disposição para acompanhar esse trabalho, verificando a legalidade e a humanidade no tratamento das pessoas. Trata-se de um local de risco, e a retirada é importante para garantir a integridade e a vida das famílias, além de permitir a recomposição ambiental da área”, afirmou o promotor.
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