MP pede que prefeitura suspenda obra na Praça da Revolução e apura denúncia de dano ao patrimônio histórico do ACRE
Promotoria dá prazo de cinco dias para prefeitura apresentar detalhes do projeto e esclarecer possível descaracterização de elementos culturais.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou uma notícia de fato para investigar uma denúncia de possível dano ao patrimônio histórico e cultural de Rio Branco, em decorrência das obras realizadas pela prefeitura na Praça da Revolução, localizada no Centro da cidade.
A denúncia foi apresentada pelo arquiteto e ex-secretário de Obras do estado, Eduardo Nunes Vieira. Segundo Vieira, as intervenções planejadas pela prefeitura ameaçam comprometer as características históricas e culturais da praça, incluindo a remoção da estátua de Plácido de Castro, figura central da Revolução Acreana, movimento que resultou na anexação do Acre ao Brasil.
Em resposta à denúncia, o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim solicitou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra) envie, no prazo de cinco dias, uma cópia do projeto das obras e esclareça se os elementos históricos e culturais do local serão descaracterizados. Além disso, Rolim exigiu a paralisação imediata das obras até que a situação seja completamente esclarecida, dando um prazo de 72 horas para a prefeitura informar sobre a suspensão das atividades.
Denúncia de Descaracterização
Eduardo Nunes Vieira, ao formalizar a denúncia, destacou que as alterações previstas comprometem as “características históricas e culturais” da Praça da Revolução. Ele enfatizou que, durante sua gestão como secretário de Obras do Estado, acompanhou a elaboração do projeto original e a execução das obras.
O arquiteto ressaltou que a praça foi projetada pelo renomado escritório de paisagismo Burle Marx, com a assinatura do arquiteto paisagista Haruyoshi Ono, conferindo-lhe um valor patrimonial significativo que deve ser preservado.
Vieira alertou para o risco de descaracterização do projeto original, citando:
“Diante das iminentes ações que irão descaracterizar ainda mais o projeto original, inclusive com a retirada do monumento de Plácido de Castro da praça para implantação de quiosques, requer uma ação imediata do órgão ministerial visando a preservação das características históricas e culturais”, consta na denúncia.
A prefeitura de Rio Branco foi contatada para se manifestar sobre o caso, mas até a última atualização desta reportagem, não houve resposta.
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