Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

Na sessão desta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados.

O julgamento começou na semana passada e deve se estender até sexta-feira (12).

Moraes foi o primeiro-ministro da Primeira Turma a apresentar voto. O próximo a se manifestar será Flávio Dino, ainda nesta terça.

Réus incluídos no julgamento

Além de Bolsonaro, são alvos do processo:

• Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022.

Segundo o voto de Moraes, todos foram responsabilizados por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

“Todos os réus praticaram todas as condutas que caracterizam os delitos imputados pela PGR”, afirmou Moraes.

Delação de Mauro Cid e provas da PF

Moraes também rejeitou pedido das defesas para anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que serviu como base para as investigações. Para o ministro, não houve vícios que justificassem a anulação do acordo.

Em sua argumentação, ele destacou que o conjunto de provas da Polícia Federal aponta Bolsonaro como líder do alegado plano, estruturado entre julho de 2021 e os atos de 8 de janeiro de 2023.

Próximos votos

Após Moraes e Dino, votam os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso haja condenação, as penas só começarão a ser executadas após o esgotamento de todos os recursos possíveis.

Ainda não está definido se os réus, em eventual condenação, cumprirão pena em presídios especiais, dependências militares ou prisão domiciliar.

Contexto

O julgamento se estende desde o dia 2 de setembro, quando Moraes apresentou o relatório da ação penal. A acusação, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), classificou o suposto plano como “panorama espantoso e tenebroso”.

O STF reforçou que não aceitará pressões internas ou externas sobre o processo.