Moraes suspende passaporte de Collor e o proíbe de deixar o país

Medida foi formalizada pelo ministro do STF nesta segunda-feira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (12) a suspensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor de Melo.

Fernando Collor Foto: EBC/Antônio Cruz

O político cumpre prisão domiciliar desde o início deste mês, condenado por corrupção e outros crimes, investigados pela Operação Lava Jato. A pena de Collor foi de oito anos e dez meses. Antes de receber o benefício da domiciliar, o ex-presidente ficou preso em uma cela especial em Maceió (AL).

A Polícia Federal (PF) havia informado ao STF, na semana passada, que não havia conseguido cumprir a suspensão do documento por ser emitido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). A PF informou também que a suspensão do passaporte diplomático não seria impeditivo para que o político deixasse o país, uma vez que existe a possibilidade de entrar em países do Mercosul utilizando apenas o documento de identidade.

Neste caso, haveria a necessidade da Suprema Corte determinar a proibição de saída do Brasil, por intermédio do sistema de controle migratório. Essas medidas foram formalizadas por Moraes nesta segunda-feira.

Por: Pleno news