Moraes apoia impedimento de Zanin em inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes posicionou-se a favor do impedimento de Cristiano Zanin para julgar no Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso de Jair Bolsonaro contra sua inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral em junho de 2023. Zanin anunciou sua impossibilidade de participar do caso na última terça-feira (7/5), após uma solicitação da defesa de Bolsonaro.

Moraes, como primeiro ministro da Primeira Turma do STF a votar no julgamento que analisa a decisão de Zanin, fundamentou seu posicionamento. Ele presidiu o TSE no momento da decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos, baseada em abuso de poder político e utilização indevida dos meios de comunicação.

Em seu voto, Alexandre de Moraes destacou que Zanin, enquanto advogado da coligação de Lula em 2022, foi autor de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Bolsonaro no TSE. Esta ação tinha um conteúdo similar àquela movida pelo PDT que culminou na inelegibilidade do ex-presidente, ambas referentes à reunião com embaixadores estrangeiros na qual Bolsonaro criticou o sistema eleitoral brasileiro.

Coincidindo com os argumentos de Zanin em sua decisão, Moraes concordou que o impedimento é necessário, pois qualquer recurso ao STF contra a ação movida por Zanin no TSE provavelmente seria distribuído a ele próprio, visto que é o relator do recurso do ex-presidente contra a ação do PDT.

Assim, Moraes apoiou a decisão de afastar Zanin da análise do recurso de Bolsonaro contra sua inelegibilidade, determinada pelo TSE com base no processo movido pelo partido.

O julgamento da decisão liminar de Cristiano Zanin de se declarar impedido está em curso virtualmente na Primeira Turma até o final desta quarta-feira. Durante os julgamentos virtuais, o relator apresenta seu voto por escrito no sistema eletrônico do STF, e os demais ministros do colegiado indicam se concordam ou discordam dele.

Além de Zanin e Moraes, a Primeira Turma é composta pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que ainda não votaram no caso.