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Ministério da Pesca suspende 206 licenças de pescadores no Amazonas
Medida faz parte de auditoria nacional que bloqueou mais de 131 mil registros em todo o país
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou nesta quarta-feira (1º) a suspensão de 206 licenças de pescadores profissionais do Amazonas, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A decisão está publicada na Portaria nº 548/2025 do órgão.
No total, foram 131.695 licenças suspensas em todo o Brasil, em cumprimento às regras da Portaria nº 127/2023, que prevê auditorias e revisões periódicas no sistema de registros da atividade.
De acordo com o MPA, os pescadores atingidos terão 30 dias corridos, a partir de 6 de outubro, para apresentar recurso contra a decisão.
Desde 2023, o ministério atua em parceria com a Polícia Federal (PF) para coibir fraudes e acessos irregulares nos sistemas da pasta.
Enquanto a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (Sermop) realiza auditorias frequentes nas bases de dados, a Polícia Federal já cumpriu mandados de busca e apreensão em diversas cidades do país.
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