MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026; depósitos começam em 26 de fevereiro

Renalice Silva
19 de fev.
2 min de leitura

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) a portaria com o calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. A iniciativa é voltada a estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os primeiros depósitos serão realizados entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Nesse período, será pago o valor de R$ 1 mil aos estudantes aprovados em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. O saque desse valor está condicionado à conclusão de todo o ensino médio no ano passado.

Também será paga uma parcela adicional de R$ 200 aos alunos que participaram dos dois dias de prova do Enem 2025, desde que tenham cursado o 3º ano em 2025. Esse valor poderá ser sacado pelo estudante.

Parcelas e frequência

O programa mantém o pagamento de até nove parcelas anuais para estudantes que atingirem, no mínimo, 80% de frequência escolar. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o pagamento pode chegar a quatro parcelas por semestre.

Os depósitos da chamada “Poupança do Ensino Médio” seguem o envio dos dados de frequência pelas escolas.

Calendário de pagamentos 2026

23 a 30 de março: início das parcelas de frequência referentes a janeiro/2026, incluindo parcela única de matrícula;
27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro;
25 de maio a 1º de junho: frequência de março;
29 de junho a 6 de julho: frequência de abril;
24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho e parcela de conclusão para EJA (1º semestre);
21 a 28 de setembro: frequência de julho;
19 a 26 de outubro: frequência de agosto;
23 a 30 de novembro: frequência de setembro;
21 a 28 de dezembro: frequência de outubro.

Pagamentos previstos para 2027

25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro/2026;
22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, adicional do Enem e possíveis valores residuais;
Março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais após correções de dados.

Mudanças no programa

A nova portaria também traz ajustes no funcionamento do Pé-de-Meia. O número de janelas para envio de dados pelas secretarias estaduais foi ampliado para 15, com o objetivo de garantir maior segurança e permitir correções.

Para ingressar no programa em 2026, a família deve estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Quem se inscrever após essa data só poderá participar no ano seguinte.

Outra mudança prevê que estudantes com matrícula realizada mais de dois meses após o início das aulas perderão a parcela de matrícula, mas poderão receber as parcelas de frequência e conclusão, caso cumpram os requisitos.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança estudantil, criada para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. Os pagamentos são feitos pelo MEC, por meio da Caixa Econômica Federal.