Mandato de Alexandre Frota é cassado em Cotia após condenação por calúnia contra Jean Wyllys
Vereador deixa cargo na Câmara Municipal depois de processo transitado em julgado que resultou em pena de detenção e multa
O vereador Alexandre Frota (PDT), da Câmara Municipal de Cotia, na região metropolitana de São Paulo, teve seu mandato cassado na última sexta-feira (3/10), após processo de calúnia e difamação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) transitar em julgado.
Frota havia sido condenado em 2018 pela 2ª Vara Federal de Osasco a dois anos e 26 dias de detenção em regime aberto e ao pagamento de 175 dias-multa. A condenação também prevê substituição da pena por prestação de serviços à comunidade ou limitação de final de semana, a ser definida pelo Juízo das Execuções Penais.
O presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), afirmou que a decisão de cassação está fundamentada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, devido à condenação criminal por crime doloso com sentença definitiva e irrecorrível.
Em nota, Frota afirmou que considera o dia “muito triste” e ressaltou seu trabalho pela cidade. O advogado do político disse que a defesa respeita a decisão, mas pretende ingressar com revisão criminal buscando a absolvição.
O caso remonta a abril de 2017, quando Frota publicou nas redes sociais uma frase atribuída a Jean Wyllys, negada pelo ex-deputado, que gerou ampla repercussão online e originou a ação judicial. Frota alegou à época que a publicação não configurava delito e que a ação estava sendo usada como “palanque eleitoral”.
Comentários