Mais de 550 Presos Deixam os Presídios em Saída Temporária de Páscoa em Roraima
Neste sábado, 23 de março, mais de 550 presos do Sistema Prisional de Roraima foram beneficiados com a saída temporária de Páscoa. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), esses reeducandos serão liberados dos presídios e devem retornar até sexta-feira, 29 de março.
Os números detalhados divulgados pela Sejuc indicam que 302 presos sairão da Cadeia Masculina, 215 do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), 22 da Cadeia Feminina e 21 da Central de Monitoração Eletrônica.
A concessão da saída temporária é um processo regulamentado pelo Poder Judiciário, que segue critérios estritos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.
Entretanto, vale destacar que recentemente o Senado Federal aprovou um projeto de lei que modifica as regras para saídas temporárias de presos em feriados e datas
comemorativas. Essa proposta, que teve sua redação ajustada pelos senadores, busca eliminar as saídas temporárias para condenados em regime semiaberto. Atualmente, esses detentos têm direito a até cinco saídas ao ano para visitar familiares em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Com essa mudança legislativa em curso, a discussão sobre a eficácia e a segurança dessas saídas temporárias continua a ser um tópico de debate importante no cenário prisional brasileiro.
Material: Folha BV
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