Mais de 15 Mil Presos Não Retornam às Prisões Após "Saidinhas"

O número alarmante de detentos que não retornam às prisões após desfrutarem das saídas temporárias, conhecidas como "saidinhas" ou "saidões", ultrapassou os 15 mil no ano passado, conforme o Relatório de Informações Penais divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Entre janeiro e junho do ano anterior, foram registrados 7.630 casos de detentos que não retornaram à unidade prisional, representando cerca de 6,3% do total beneficiado com o benefício. No segundo semestre, de julho a dezembro, outros 7.619 presos não cumpriram com a obrigatoriedade de retorno, correspondendo a 5,6% do total.

A saída temporária é um benefício concedido apenas a detentos em regime semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena total e possuam bom comportamento. Durante esse período, é proibido que os detentos frequentem locais como bares e casas noturnas, sendo exigido o recolhimento na residência que estão visitando durante o período noturno.

O estado de São Paulo lidera o ranking de abandonos, com 5,9 mil registros, seguido por Minas Gerais, com 1,9 mil, e Rio de Janeiro, com 1,3 mil casos.

Os dados foram obtidos através do Formulário de Informações Prisionais, parte do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), preenchido por servidores indicados pelas secretarias de Administração Prisional de todos os estados e do Distrito Federal.

Diante desses números, o presidente Lula (PT) vetou parcialmente o PL das Saidinhas, que visava restringir o benefício das saídas temporárias aos presos. O veto presidencial foi embasado pelo argumento de que a proibição das visitas familiares aos presos em regime semiaberto violaria princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a proteção da família.

O Congresso Nacional agora terá a prerrogativa de analisar e decidir sobre o veto presidencial. Lideranças da Câmara já sinalizaram a possibilidade de derrubada do veto, evidenciando a complexidade e os debates em torno das políticas penais no país.