Juíza do TJ-AC lança guia de direitos para pessoas com Síndrome de Down em parceria com pedagoga e fisioterapeuta

Nesta quinta-feira, 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down, a juíza titular da Comarca de Capixaba, Kamylla Acioli, em parceria com a pedagoga Claudia Rêgo e a fisioterapeuta Mônica Manhoni, lança o livro "Guia dos Direitos da Pessoa com T21 (Síndrome de Down)".

A proposta do livro é esclarecer, de maneira simples e acessível, as principais dúvidas sobre a síndrome tanto para as famílias quanto para a sociedade em geral. A inspiração para a produção veio não apenas da perspectiva legal, mas também da experiência pessoal da juíza, tendo sua filha Maria Luíza, de três anos, como motivação central.

Diferentemente de outros guias técnicos, repletos de termos jurídicos e normativas, as autoras optaram por abordar o tema de forma didática e cronológica, desde o nascimento até a fase adulta e a velhice. Ao longo do livro, são apresentados os principais direitos das pessoas com Síndrome de Down, com destaque para questões relacionadas à educação e saúde.

"Nós abordamos diversos aspectos, desde direitos fundamentais como amamentação e alimentação, até questões mais complexas como trabalho e lazer. No âmbito da educação, respondemos às dúvidas comuns, como a inclusão escolar e o desenvolvimento de planos de aula individuais. Na área da saúde, destacamos as diretrizes do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria sobre a Síndrome de Down. Além disso, encerramos o guia com um capítulo de reflexão, destinado aos pais, profissionais e operadores do direito, apresentando pontos a serem considerados", explicou a juíza.

O "Guia dos Direitos da Pessoa com T21 (Síndrome de Down)" será lançado durante o 13° Seminário Internacional de Síndrome de Down, em Belo Horizonte, e estará disponível para compra online no site da Elas Editora posteriormente. Esta iniciativa representa um importante passo para promover a inclusão e garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com Síndrome de Down.