Justiça mantém homem preso por mais de 65 anos após condenação por estupro de vulnerável

Desembargadores rejeitaram pedido da defesa e consideraram relatos das vítimas consistentes e válidos

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O Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de um homem identificado pelas iniciais F.P. da S. a 65 anos, um mês e 22 dias de prisão por quatro crimes de estupro de vulnerável. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Pleno Jurisdicional durante o julgamento de um pedido de revisão criminal apresentado pela defesa.

Os advogados do condenado tentavam anular a sentença já definitiva, alegando irregularidades durante o processo, questionando o depoimento especial das vítimas, a atuação da defesa técnica, a aplicação da pena e supostas contradições nas provas.

Ao analisar o caso, a desembargadora Waldirene Cordeiro afirmou que a revisão criminal é uma medida excepcional e não pode ser usada para reavaliar provas ou discutir novamente questões já decididas pela Justiça.

Segundo o entendimento do tribunal, não houve demonstração de prejuízo concreto à defesa em relação aos depoimentos das vítimas, colhidos conforme prevê a legislação.

Os desembargadores também destacaram que os relatos apresentados pelas vítimas foram coerentes e compatíveis com as demais provas reunidas durante o processo.

A decisão reforçou ainda que, em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui grande relevância quando acompanhada de outros elementos probatórios.

Com isso, o colegiado rejeitou todos os pedidos da defesa e manteve integralmente a condenação aplicada ao réu.