JUSTIÇA DO ACRE: Foragido por tentativa de homicídio no interior do Acre, é posto em Liberdade provisória em audiência de custódia; Defesa do criminoso alegou "problemas psiquiátricos"
O MPAC se manifestou pela manutenção da prisão preventiva, destacando que o réu permaneceu foragido por quase dois anos e descumpriu as medidas cautelares impostas em dezembro de 2022. Em maio de 2023, diante dos descumprimentos, a prisão preventiva foi decretada. No entanto, Filipe não se apresentou espontaneamente. O MPAC recorreu contra liberdade provisória do foragido preso no pronto-socorro na última segunda-Feira (10).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, entrou com um recurso contra a concessão de liberdade provisória a Filipe de Lima Pereira, de 30 anos, preso na última segunda-feira (10) no pátio do pronto-socorro de Rio Branco. Filipe possuía um mandado de prisão por tentativa de homicídio em Feijó e foi detido após uma denúncia anônima.
A defesa alegou que Filipe tem problemas psiquiátricos e precisa de tratamento especializado. O MPAC, no entanto, reforçou que os motivos para a prisão continuam válidos, que a captura ocorreu de forma acidental e que a custódia do réu é necessária para assegurar o cumprimento da lei penal.
O Ministério Público também solicitou que, caso a prisão fosse mantida, Filipe recebesse tratamento médico adequado e acesso à medicação que buscava no momento da prisão. Caso contrário, pediu a internação provisória para acompanhamento psiquiátrico, nenhum dos pedidos foram atendidos pelo judiciário.
Apesar dos argumentos da acusação, o juiz responsável pelo caso concedeu liberdade provisória ao réu, restabelecendo as medidas cautelares. O julgamento do caso foi marcado para o dia 22 de maio.
Entenda o caso
Filipe de Lima Pereira responde por tentativa de homicídio qualificado, participação em organização criminosa e corrupção de menores, em um crime ocorrido em 2018, em Feijó. Segundo a denúncia, ele e outros envolvidos, incluindo um menor de idade, tentaram assassinar a vítima para garantir a impunidade de outros crimes cometidos anteriormente.
A ação teria sido ordenada por lideranças de uma facção criminosa que opera no estado.
O MPAC segue acompanhando o caso e aguarda o julgamento do recurso que busca reverter a decisão que concedeu liberdade provisória ao réu.
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