Justiça define regras para o Festival da Melancia em Porto Acre
A Justiça de Porto Acre divulgou uma portaria com as regras que vão valer durante o Festival da Melancia, que acontece entre os dias 26 e 28 de setembro. O documento traz normas tanto para quem está usando tornozeleira eletrônica quanto para a entrada e permanência de crianças e adolescentes no evento.
👮 Monitorados não podem chegar perto do festival
Quem cumpre pena no semiaberto ou está em liberdade provisória com tornozeleira não poderá frequentar as áreas da festa, como a rua Ramal da Praia e a Praia dos Caruta.
Essas pessoas terão que manter uma distância mínima de 600 metros dos locais e também estão proibidas de entrar em bares, boates ou lugares de grande aglomeração durante o período da festividade.
Se alguém morar dentro da área restrita, terá que avisar a Central de Monitoramento e permanecer em casa nos seguintes horários:
📅 26/09: das 16h à 1h da manhã;
📅 27/09: das 9h às 18h;
📅 28/09: das 9h às 21h.
👦👧 Regras para crianças e adolescentes
A portaria também determina os horários e condições para menores de idade:
Menores de 14 anos só podem entrar acompanhados dos pais ou responsáveis e não poderão ficar depois das 21h.
De 14 a 18 anos, a permanência será permitida até meia-noite.
🚫 Também está proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, cigarros ou qualquer substância que cause dependência por crianças e adolescentes. Quem descumprir pode responder criminalmente e até ser multado.
👉 O objetivo, segundo a Justiça, é garantir a segurança de todos e evitar problemas durante um dos eventos mais tradicionais do município.
Comentários