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Julgamento de denúncia contra Marcel van Hattem é suspenso e será retomado presencialmente

há 18 horas
1 min de leitura

O julgamento da denúncia apresentada contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) foi retirado da pauta virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (20), após o ministro Cristiano Zanin solicitar destaque. Com isso, o caso será transferido para uma sessão presencial da Primeira Turma, ainda sem data definida.


A solicitação ocorreu durante a análise da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui ao parlamentar possíveis crimes de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor.

O processo tem como base declarações feitas por Van Hattem durante um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, em agosto de 2024. A defesa afirma que as falas estão amparadas pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição Federal.


Antes da suspensão, o ministro Flávio Dino, relator do caso, já havia votado pelo recebimento da denúncia. A decisão de Zanin atende a uma reivindicação da defesa e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que solicitaram a realização do julgamento presencial para garantir a possibilidade de sustentação oral pelos advogados.

Pelo regimento do STF, o pedido de destaque retira o processo do ambiente virtual e exige a inclusão em uma nova pauta presencial.


A análise foi interrompida e ainda não houve decisão definitiva sobre o recebimento da denúncia. Portanto, Van Hattem ainda não se tornou réu nesse processo.


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