CNJ acata pedido do coronel Ulisses e determina que juiz faça retratação em favor da PMDF
Atualizado: 11 de jun. de 2024
O deputado Coronel Ulisses Freitas de Araújo (União-AC) tem demonstrado uma dedicação exemplar na defesa dos policiais militares, empenhando-se incansavelmente para garantir que eles sejam tratados com o devido respeito e a dignidade que merecem.
A recente denúncia contra o juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, por constrangimento público a um policial durante uma audiência, é um claro exemplo desse compromisso.
O incidente ocorreu em junho de 2023, quando o juiz, durante uma audiência, criticou o policial militar André Gripp de Melo, dizendo: "O senhor vai aprender, de um jeito ou de outro. Nem que o senhor venha a perder a farda."
A reclamação disciplinar foi validada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que destacou a necessidade de conduta adequada por parte do magistrado.
Veja o Vídeo:
A situação ganhou notoriedade após a circulação de um vídeo nas redes sociais, causando grande constrangimento ao policial envolvido. O deputado Coronel Ulisses argumentou que o juiz agiu com excesso e impropriedade de linguagem ao se dirigir ao policial, situação que, segundo ele, gerou extremo constrangimento.
Durante a audiência, o juiz Siqueira acusou o policial de forjar uma situação para entrar em um imóvel onde havia drogas, enfatizando que o PM deveria ter acionado a Polícia Civil para conduzir a investigação. "Se o PM quisesse ser investigador, deveria fazer concurso para a Polícia Civil", afirmou o juiz, ressaltando que essa não era a primeira vez que o policial adotava tal conduta.
Essa ação reflete a visão do Coronel Ulysses de que ninguém está acima da lei e de que os policiais devem ser protegidos contra quaisquer formas de desrespeito ou intimidação. Ele acredita que atitudes como a do juiz Siqueira não devem ser aceitas e que medidas firmes são necessárias para evitar a repetição de tais eventos.
No âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o juiz Siqueira se comprometeu a fazer uma retratação pública ao comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal em até 30 dias, a partir da homologação do acordo no dia 2 de junho. Além disso, o juiz foi suspenso de suas funções, incluindo a suspensão de seu salário e gratificações pelo mesmo período.
O TAC destaca que o magistrado reconhece a violação dos deveres de serenidade e urbanidade, elementos essenciais na condução de audiências e no trato com os envolvidos.
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