Iteracre, TJ e cartórios avançam na regularização fundiária da Gleba Morungaba em Tarauacá
Parceria entre órgãos busca garantir segurança jurídica e justiça para famílias da região
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) reafirmou nesta terça-feira (2) seu compromisso com a regularização fundiária da Gleba Morungaba, em Tarauacá, conduzindo o processo de forma conjunta com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e os cartórios locais. A presidente do órgão, Gabriela Câmara, reuniu-se com representantes da Corregedoria-Geral de Justiça e da Comissão de Conflitos Fundiários, acompanhada de sua equipe técnica.
Segundo Gabriela, nenhuma decisão é tomada sem embasamento jurídico e aval das instituições competentes. “Nosso trabalho é técnico e responsável. Toda e qualquer ação passa pelo crivo do Judiciário e dos cartórios, justamente para garantir segurança jurídica e justiça às famílias envolvidas”, afirmou.
Durante a reunião, o Iteracre apresentou levantamentos de campo, incluindo cadastros, mapas da área e identificação dos posseiros. O material será incorporado aos autos do processo que tramita no Juizado de Tarauacá, onde parte da gleba está judicializada.
Ficou definido que será elaborado um relatório detalhado sobre a situação atual da gleba, a ser encaminhado ao juizado responsável. Esses documentos servirão como subsídio técnico para fortalecer os procedimentos processuais relacionados aos lotes em litígio.
Até o momento, o Iteracre cadastrou 171 ocupações aptas à regularização e identificou mais de 20 processos que dependem de decisão judicial. Somente após manifestação da Justiça o instituto dará continuidade às próximas etapas do processo.
Gabriela reforçou que a parceria com o Tribunal de Justiça e cartórios é indispensável, especialmente devido à complexidade da área, marcada por sobreposição de matrículas e litígios. “Nossa prioridade é assegurar que cada passo seja tomado com base legal, evitando injustiças e garantindo que os verdadeiros posseiros tenham seus direitos reconhecidos”, concluiu.
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