Iteracre e Tribunal de Justiça reforçam parceria para acelerar regularização fundiária no Acre
Instituições discutiram avanços, entraves jurídicos e novos projetos para ampliar a entrega de títulos até 2025
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reafirmaram nesta quinta-feira (2) a parceria voltada à regularização fundiária no estado.
Em reunião institucional, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Nonato, e a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, avaliaram os resultados já alcançados e os projetos que devem ser executados até o fim de 2025.
Durante o encontro, Gabriela Câmara apresentou um balanço das entregas de títulos em diferentes municípios e destacou os investimentos em andamento. Também foram discutidos os entraves técnicos e jurídicos enfrentados em algumas localidades, incluindo Rio Branco.
De acordo com o Iteracre, a orientação constante do Judiciário e da Corregedoria tem sido essencial para superar barreiras burocráticas e viabilizar a integração entre órgãos públicos e cartórios, garantindo maior agilidade no processo.
“O Tribunal de Justiça tem se mostrado um grande entusiasta dessa pauta. Essa aproximação fortalece a atuação conjunta e garante que possamos oferecer mais segurança jurídica às famílias acreanas beneficiadas pela regularização fundiária”, afirmou a presidente do Iteracre.
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