Hospital santa juliana é condenado a pagar r$ 449 mil após falha que terminou em morte de paciente

Justiça aponta omissão grave de equipe e obriga hospital a devolver valor pago por plano de saúde à família

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A Justiça do Acre manteve a condenação do Hospital Santa Juliana ao ressarcimento de R$ 449,5 mil à Unimed Rio Branco, valor pago como indenização à família de um paciente que morreu após falha no atendimento. A decisão foi publicada na última quinta-feira (25) e reforça a responsabilidade da unidade hospitalar no caso.

O processo tem origem na morte de José Sales de Mesquita, que estava internado no hospital e apresentou fortes dores no peito durante a madrugada. Segundo os autos, apesar da gravidade do quadro, a equipe de enfermagem não acionou o médico plantonista, o que foi considerado pela Justiça como uma omissão determinante para o desfecho.

Em uma ação anterior, já transitada em julgado, foi reconhecida a responsabilidade solidária entre o hospital e a Unimed pela morte do paciente, com condenação ao pagamento de indenização à família. No entanto, a operadora de saúde arcou sozinha com o valor e, posteriormente, ingressou com ação regressiva para reaver o montante.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça do Acre entendeu que as provas são suficientes para comprovar que a morte decorreu diretamente da falha no atendimento, especialmente pela ausência de acionamento médico diante de sintomas graves.

O hospital tentou reverter a decisão alegando omissões e contradições no acórdão, além de questionar o uso de provas e a atribuição de responsabilidade. Os argumentos, porém, foram rejeitados pelo colegiado.

O relator do caso, desembargador Élcio Mendes, destacou que não houve qualquer vício na decisão anterior e que a matéria já havia sido analisada de forma definitiva.

Com isso, permanece a obrigação do Hospital Santa Juliana de ressarcir integralmente a Unimed Rio Branco, consolidando o entendimento de que a responsabilidade deve recair sobre quem deu causa direta ao dano.