Hidrovia do Rio Madeira entra em programa de concessões do governo federal
Trecho entre Porto Velho e Itacoatiara terá gestão privada por 12 anos, com investimento previsto de R$ 109 milhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a Hidrovia do Rio Madeira, que conecta Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM), no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto, publicado no Diário Oficial da União na última semana, prevê a concessão do trecho à iniciativa privada.
Além do Rio Madeira, também foram inseridas no programa as hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós, totalizando mais de 3 mil quilômetros de vias navegáveis que poderão ser transferidas para gestão privada.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a medida tem como objetivo ampliar a infraestrutura logística, reduzir custos, atrair investimentos e aumentar a exportação de grãos. A estimativa é que a Hidrovia do Madeira transporte inicialmente 13 milhões de toneladas por ano, com potencial de alcançar 21 milhões.
O contrato de concessão da hidrovia terá duração de 12 anos e prevê investimento de R$ 109 milhões, além de um custo operacional anual de R$ 38,6 milhões. O projeto contará ainda com aporte de R$ 561,3 milhões provenientes da privatização da Eletrobras.
Entre as melhorias previstas estão dragagem, instalação de sinalização, ações de gestão ambiental e recuperação de terminais. O processo de concessão seguirá etapas que incluem audiência pública, análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), publicação de edital, leilão e assinatura do contrato.
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