Grupo de Monitoramento e Fiscalização Sistema Carcerário do TJAC realiza Inspeção e Revela Condições de Unidade Prisional Feminina em Rio Branco

Na última sexta-feira (2), integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizaram a primeira inspeção do ano na Unidade de Regime Fechado Feminina, localizada no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco. A equipe, liderada pela juíza Andréa Britto, coordenadora do GMF, vistoriou diversas áreas da unidade, incluindo o berçário, a biblioteca, salas de aula e os blocos de triagem.

Foto: TJAC / ASCOM

Durante a inspeção, foram verificadas as condições estruturais das celas e banheiros, além de um levantamento sobre o acesso das 174 reeducandas a cursos profissionalizantes, atendimento médico e educação. As detentas também entregaram Relatórios da Situação Processual Executória para as servidoras do Judiciário, buscando esclarecimentos sobre suas situações processuais e possíveis datas de liberação.

O GMF, instituído em 2015, tem desempenhado um papel crucial na fiscalização das condições dos estabelecimentos penais do Acre, promovendo avanços significativos na garantia de direitos e melhoria do sistema prisional, em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições.