Governo Trump revisa acordo da Odebrecht: seria a volta das investigações da Lava Jato entre Brasil e EUA?

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), sob a administração do presidente Donald Trump, está reavaliando o acordo de leniência firmado com o Grupo Odebrecht em dezembro de 2016 — pacto que, na época, foi descrito como a resolução do “maior caso de suborno internacional” já investigado pelo órgão.

Ricardo Stuckert/Planalto.

Segundo informações divulgadas na imprensa, um procurador do DOJ encaminhou uma carta ao responsável anterior pelo caso pedindo explicações sobre eventuais omissões no processo, sinalizando a possibilidade de reabertura da investigação.

O acordo de 2016

Em dezembro de 2016, Odebrecht e Braskem fecharam um plea agreement com o DOJ, reconhecendo o pagamento de propinas em diversos países e aceitando pagar multas bilionárias. Esse acordo foi parte da rede internacional de apurações ligadas à Operação Lava Jato, no Brasil.

O que está em análise

A revisão atual levanta dúvidas sobre se todas as informações foram devidamente prestadas pela empreiteira na época. Caso se confirmem falhas ou omissões, os EUA podem rever os termos do acordo, exigir novas multas e até retomar investigações contra executivos e contratos internacionais da companhia.

O alvo volta a ser o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Com o avanço dessa revisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atual chefe do Executivo brasileiro, pode voltar a ser citado como um dos beneficiários políticos do esquema de corrupção revelado na Lava Jato.

Lula já foi condenado em processos relacionados à operação, mas as sentenças foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Delações da Odebrecht mencionaram repasses milionários ligados a contratos durante os governos do PT, o que sustentou, por anos, acusações de que Lula teria sido favorecido por um esquema que ficou conhecido como o maior caso de corrupção já registrado no mundo.

Lava Jato de volta?

A movimentação do governo Trump reacende o debate: seria esse o estopim para a volta da Lava Jato no Brasil?

Embora a operação tenha perdido força após anulações no STF, a pressão internacional — especialmente dos Estados Unidos — pode reacender investigações e recolocar a Lava Jato no centro das discussões políticas e jurídicas no Brasil.