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Governo Lula usa sigilo em 44% das negativas a pedidos de informação

há 2 horas
2 min de leitura

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou justificativas de sigilo em 44,3% das respostas negativas a pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), entre 2023 e novembro de 2026. O índice é superior ao registrado durante a gestão de Jair Bolsonaro, quando chegou a 34,3%, segundo levantamento de dados do governo federal publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (18), quando a Lei de Acesso à Informação completa 15 anos. A legislação garante a qualquer cidadão o direito de solicitar informações aos órgãos públicos.


A Casa Civil aparece entre os órgãos com maior mudança nos indicadores. Na atual gestão, a pasta passou a utilizar o sigilo como principal justificativa para negar solicitações. O governo atribui parte desse cenário à ampliação das competências do órgão e à incorporação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).


A Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por acompanhar a transparência no Executivo federal, afirma que não houve aumento relevante no percentual geral de negativas. Segundo o órgão, mais de oito em cada dez pedidos são atendidos integral ou parcialmente. A Controladoria também destaca que parte do crescimento das recusas por sigilo está concentrada em empresas estatais e envolve informações protegidas por legislação específica.


Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu rever os sigilos impostos pelo governo anterior. No início do mandato, algumas restrições foram derrubadas e documentos foram divulgados. Entretanto, o uso do sigilo continuou sendo adotado em diferentes órgãos federais.


A comparação dos dados reacende o debate sobre a transparência na administração pública e o acesso da população às informações mantidas pelo governo.



com informaçoes : Revista Oeste

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