Governo federal Sanciona Lei que Prioriza Saúde Mental e Proíbe Celulares nas Escolas

A partir de 2025, entra em vigor a nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de educação básica durante aulas, recreios e intervalos. A medida tem como objetivo proteger a saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, além de melhorar o desempenho acadêmico.

Governo federal destacou a importância da medida durante a cerimônia de sanção, enfatizando o impacto positivo em países que adotaram a mesma política. Segundo ele, a restrição permitirá que os estudantes retomem interações sociais e atividades essenciais ao desenvolvimento. “Isso é um ato de coragem e respeito ao futuro do país”, afirmou.

A lei prevê exceções apenas para fins pedagógicos, desde que supervisionados por professores, ou para atender às necessidades de acessibilidade. Estudos apontam que o uso excessivo de telas afeta negativamente a concentração, a saúde mental e o desempenho escolar. Além disso, as redes de ensino deverão implementar estratégias de conscientização e oferecer apoio psicológico para lidar com os desafios gerados pelo uso desequilibrado dos aparelhos.