Governo federal reconhece situação de emergência em Rio Branco por causa da seca
Medida publicada no Diário Oficial permite acesso a recursos e ações emergenciais para enfrentar a estiagem
O governo federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em Rio Branco (AC) devido à seca que afeta a região.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU), por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O reconhecimento se baseia no Formulário de Informações de Desastre (FIDE) apresentado pela prefeitura, com fundamento no decreto municipal de 6 de agosto. Com isso, o município poderá solicitar recursos federais para ações emergenciais, incluindo abastecimento de água por carros-pipa, compra de mantimentos e assistência à população afetada pela estiagem.
A portaria também incluiu outros municípios em situação de emergência, como Saboeiro (CE) e Açu (RN), atingidos pela seca, além de cidades afetadas por outros desastres, como Caxias do Sul (RS), por chuvas intensas, e Passa Quatro (MG), atingida por tempestade de granizo.
O reconhecimento federal agiliza a liberação de ajuda humanitária e permite que prefeituras realizem contratações emergenciais com menor burocracia, visando atender rapidamente a população atingida.
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