Governo Federal inicia operação de desintrusão em terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia
Ação cumpre determinação do STF e envolve mais de 20 órgãos para retirada de não-indígenas e combate a atividades ilegais
O Governo Federal deu início a uma nova operação de desintrusão neste domingo (14) na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. A ação tem como objetivo retirar não-indígenas de áreas demarcadas e combater práticas ilegais na região.
Coordenada pela Casa Civil, a iniciativa conta com a participação de mais de 20 órgãos federais, entre eles o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Defesa e a Polícia Rodoviária Federal.
A medida cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que estabelece a proteção da sustentabilidade, da integridade e da cultura dos povos originários.
Operações semelhantes já foram realizadas em outras localidades. Em Rondônia, a execução será acompanhada de diálogo com as comunidades locais.
“Vamos dar início às operações de forma tranquila, garantindo a proteção territorial e o usufruto exclusivo dos povos indígenas”, afirmou o secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang.
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