Governo estuda liberar fgts para quitar dívidas e pode injetar r$ 17 bilhões na economia

Plano mira trabalhadores endividados e prevê uso do fundo para aliviar pressão financeira

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O governo federal avalia liberar até R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar trabalhadores a quitarem dívidas. A proposta, em análise pelo Ministério do Trabalho, pode ser anunciada nos próximos dias como parte de um pacote de medidas para reduzir o endividamento no país.

O plano prevê duas frentes principais. A primeira consiste na liberação de até R$ 10 bilhões voltados a trabalhadores de menor renda, com foco no pagamento de dívidas, especialmente no cartão de crédito. A medida deve ter critérios de renda, embora o governo ainda não tenha definido oficialmente os limites.

A segunda iniciativa envolve cerca de R$ 7 bilhões destinados a aproximadamente 10 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e tiveram parte do saldo bloqueado como garantia de empréstimos. Nesse caso, a proposta é liberar valores retidos além do necessário para cobrir as dívidas.

De acordo com o Ministério do Trabalho, em muitos casos o montante bloqueado supera o valor real do débito. Por exemplo, podem ser retidos R$ 10 mil para garantir uma dívida de cerca de R$ 6,4 mil, deixando uma diferença indisponível ao trabalhador. O plano prevê a devolução desse excedente diretamente na conta do beneficiário.

Para que as medidas entrem em vigor, será necessária a edição de uma Medida Provisória (MP). No caso da liberação dos valores excedentes do saque-aniversário, não haverá restrição por faixa de renda, já que se trata de recursos pertencentes ao próprio trabalhador.

Paralelamente, o governo também estuda a criação de um programa para unificar dívidas de pessoas físicas, reunindo diferentes débitos em uma única negociação com juros mais baixos e possibilidade de descontos. A proposta prevê ainda a participação de bancos, que poderão contar com garantias para facilitar a renegociação.

As medidas fazem parte de uma estratégia para reduzir o endividamento das famílias e estimular a economia, ampliando o acesso ao crédito e melhorando a capacidade de pagamento dos trabalhadores.