governo deve decidir hoje nova subvenção ao diesel após impasse com estados

medida pode reduzir preço do combustível, mas adesão ainda divide governadores

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O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (31) a decisão sobre a adesão dos estados a uma nova proposta de subvenção ao diesel, após a rejeição da medida anterior por parte significativa dos entes federativos.

A nova estratégia prevê a concessão de um subsídio total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 sendo custeado por cada parte. A proposta surge como alternativa à anterior, que sugeria zerar o ICMS sobre a importação do combustível, mas não avançou devido à resistência de diversos governos estaduais.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), parte dos estados já sinalizou adesão à nova proposta. Outros, no entanto, solicitaram prazo adicional para analisar os termos junto aos governadores, com expectativa de definição até a última segunda-feira (30).

Caso não haja consenso entre todos os estados, a equipe econômica avalia seguir com o plano de forma parcial, contemplando apenas os entes que aceitarem participar. Nesse cenário, a União subsidiaria R$ 0,60 por litro exclusivamente nos estados que aderirem à iniciativa.

A medida é considerada uma tentativa de conter os impactos econômicos provocados pelo cenário internacional, especialmente os reflexos do conflito envolvendo o Irã, que tem pressionado os preços dos combustíveis.

Entre os estados que devem aderir à proposta está São Paulo. Segundo interlocutores do Palácio dos Bandeirantes, a decisão já está praticamente definida, restando apenas a publicação da medida provisória pelo governo federal para formalizar a participação.

Se avançar, a expectativa é de que uma nova medida provisória seja editada estabelecendo os valores do subsídio e regulamentando a adesão dos estados ao programa.