Governo corta R$ 5,7 bi de Saúde e Educação e ajusta PAC; entenda o decreto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje, através de um decreto publicado no Diário Oficial da União, novos cortes e contingenciamentos no orçamento federal. A medida, que afeta principalmente os setores de Saúde e Educação, visa congelar R$ 5,7 bilhões dessas áreas, além de ajustar R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os cortes são uma resposta à necessidade de ajustar as contas públicas conforme o novo marco fiscal, que estabelece limites para despesas públicas em 2024. Ministérios como Saúde, Cidades e Educação lideram os congelamentos, com reduções significativas que somam R$ 8,85 bilhões. Apesar das críticas, o governo sustenta que as medidas visam garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano.

Os bloqueios atingem despesas discricionárias do Poder Executivo e recursos do PAC, enquanto as emendas parlamentares também foram ajustadas proporcionalmente. A equipe econômica alerta que os cortes podem ser revisados apenas em caso de surpresas positivas nas receitas futuras, mantendo um cenário de cautela quanto à recuperação econômica do país.