Flávio Dino libera julgamento no STF sobre sucessão do governo do Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, liberou nesta terça-feira (30) o processo que definirá como será escolhida a sucessão no governo do Estado do Rio de Janeiro. O julgamento, que estava suspenso desde abril, deverá ser retomado em agosto, após o recesso do Judiciário.

A principal questão em análise é se o próximo governador será escolhido por meio de eleição indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ou por eleições diretas com participação da população.

Até o momento, o placar parcial no STF registra quatro votos favoráveis à realização de eleição indireta e um voto pela convocação de eleições diretas.

Julgamento havia sido interrompido

Em abril, Flávio Dino pediu a suspensão da análise do caso para aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o então governador Cláudio Castro inelegível.

Segundo o ministro, era necessário esclarecer se a saída de Castro do cargo teve motivação eleitoral, aspecto considerado relevante para definir o modelo de sucessão previsto na Constituição.

Como começou a disputa

O impasse teve início após Cláudio Castro deixar o governo em março, um dia antes da conclusão do julgamento no TSE que resultou em sua inelegibilidade. A estratégia da defesa buscava evitar a perda formal do mandato e abrir espaço para que a sucessão ocorresse por meio de uma eleição indireta.

Com a saída de Castro, o comando do Executivo fluminense passou temporariamente para Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Possíveis impactos

Caso o STF confirme a realização de uma eleição indireta, caberá à Assembleia Legislativa escolher o novo governador. Nesse cenário, o presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL), é apontado entre os nomes cotados para assumir o cargo.

A decisão da Suprema Corte deve definir os rumos políticos do Estado e influenciar diretamente o cenário eleitoral do Rio de Janeiro nos próximos meses.