Família de Barroso tem imóvel de R$ 22 milhões sob risco de sanção nos EUA
Propriedade em Miami está registrada em nome de offshore ligada ao filho do ministro do STF
A família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, possui um apartamento avaliado em aproximadamente US$ 4,1 milhões (cerca de R$ 22 milhões) em Miami, nos Estados Unidos. O imóvel, localizado em Key Biscayne, área nobre e à beira-mar, tem 158 metros quadrados e está registrado em nome da Telube Florida LLC, uma empresa offshore atualmente controlada por Bernardo Van Brussel Barroso, filho do ministro.
O bem foi adquirido em 2014 por US$ 3,1 milhões e, segundo registros públicos do Condado de Miami-Dade, a offshore foi inicialmente aberta em nome da esposa de Barroso, Teresa Cristina Van Brussel, falecida em 2023. Posteriormente, a titularidade foi transferida ao filho do ministro. O nome da companhia — Telube — resulta da combinação das iniciais de membros da família: TEresa, LUna e BErnardo.
Risco de sanções
Na última quarta-feira (13), o governo norte-americano incluiu o ministro Alexandre de Moraes na lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky, legislação voltada a punir autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos. Caso a medida seja estendida a outros magistrados do STF e a seus familiares, a propriedade da família de Barroso poderá ser atingida.
Além de Moraes, também tiveram vistos suspensos nos EUA os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Especialistas em direito internacional ressaltam que a aplicação da Lei Magnitsky não se restringe ao indivíduo diretamente sancionado. De acordo com o advogado Pablo Sukiennik, a norma permite o bloqueio de bens vinculados a terceiros, inclusive familiares ou interpostas pessoas, com o objetivo de evitar manobras para frustrar os efeitos da punição.
“No caso de um imóvel, o bem pode ser bloqueado, tornando-se indisponível para venda ou transferência. A decisão determina a extensão do congelamento, podendo impor restrições também ao uso”, explicou Sukiennik.
Contexto e origem do imóvel
A aquisição do apartamento ocorreu antes de Barroso assumir cadeira no STF, em junho de 2013, mas a finalização do trâmite legal foi concluída em março de 2014. Antes da família Barroso, o imóvel pertencia ao empresário argentino Eduardo Constantini, conhecido no Brasil pela compra da obra Abaporu, de Tarsila do Amaral.
O Metrópoles informou ter solicitado posicionamento à assessoria de Barroso sobre a situação, mas não houve resposta até a publicação. O espaço segue aberto.
A aplicação de sanções pela Lei Magnitsky prevê, entre outros efeitos, o congelamento de bens e contas bancárias em instituições norte-americanas, representando uma medida de caráter eminentemente econômico e restritivo.
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