Ex-secretários do Pará viram réus por suposta fraude na compra de respiradores
- comunicacao deolhonoacre
- 4 de set. de 2025
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Justiça Federal acata denúncia do MPF e investiga superfaturamento, falsidade e peculato em contrato de R$ 50,4 milhões
A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus nove pessoas, incluindo ex-secretários do governo do Pará, por supostas fraudes na compra de 400 respiradores durante a pandemia de Covid-19, em 2020.
O contrato, firmado por R$ 50,4 milhões, teria envolvido fraude em licitação, superfaturamento, entrega de equipamentos sem funcionamento adequado, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e associação criminosa, segundo o MPF.
Entre os réus estão um ex-chefe da Casa Civil, um ex-secretário de Estado de Saúde Pública (Sespa), um ex-secretário adjunto de Gestão Administrativa da Sespa, além de outros servidores e empresários da empresa SKN do Brasil, responsável pela importação e exportação dos respiradores.
A denúncia, apresentada em fevereiro de 2025, aponta que o processo de dispensa de licitação foi direcionado para beneficiar a empresa.
O MPF pede a condenação dos acusados a penas de prisão, além de reparação de R$ 25,2 milhões por danos materiais e indenização de R$ 500 mil de cada réu por danos morais coletivos, alegando que os crimes afetaram a sociedade e violaram valores constitucionais.
A Justiça também retirou o sigilo do processo e autorizou o compartilhamento de provas com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal.
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