🔨🏛️💼 Entre Martelos e Mansões: A Justiça sob Suspeita 🏠⚖️🕵️‍♂️

A cada dia pipocam na mídia novas revelações sobre os patrimônios milionários de ministros do Supremo. São apartamentos de luxo no exterior, avaliados em milhões de dólares, mansões suntuosas e imóveis com valores fora da realidade. Tudo isso registrado em nome de pessoas e famílias de servidores públicos que, embora recebam salários elevados, jamais conseguiriam, pelos caminhos “naturais”, acumular tamanha fortuna.

É importante deixar claro que aqui não tratarei da venda de sentenças, prática que também corrói o Judiciário e sobre a qual a própria mídia já expôs diversos casos.

Um velho provérbio romano dizia: “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta.” Essa máxima serve para lembrar que quem exerce função pública precisa estar acima de qualquer suspeita. Mas isso, infelizmente, não é o que vemos em boa parte dos nossos políticos e, mais grave ainda, entre ministros dos tribunais superiores, especialmente do STF.

Recentemente, o Supremo autorizou que juízes julguem processos em que uma das partes é cliente de escritórios de advocacia de seus cônjuges ou parentes. Em agosto de 2023, a Corte considerou inconstitucional a regra do CPC que proibia esse tipo de situação. Em outras palavras: liberou geral.

Na prática, essa decisão apenas deu verniz legal a uma prática já comum. Escritórios ligados a magistrados faturando contratos milionários. A imprensa já mostrou diversos casos. E o mais chocante é que, depois dessa “flexibilização”, ficaram mais claras diversas reviravoltas em processos que antes eram considerados causas perdidas. Coincidência? Pouco provável.

O problema é que tudo isso fere gravemente a moralidade administrativa, princípio expresso no artigo 37 da Constituição Federal. Pior: joga no lixo valores que deveriam ser inegociáveis para a Justiça, como imparcialidade, ética, transparência e confiança pública.

E como se não bastasse, soma-se a isso a militância político-ideológica de parte da magistratura. Juízes e ministros que deveriam ser árbitros neutros transformam-se em protagonistas de disputas políticas, assumindo posições que revelam mais afinidades partidárias do que compromisso com a Constituição. Essa postura não apenas alimenta a polarização, como também destrói a confiança de que as decisões são tomadas de forma técnica e independente. Quando a toga se confunde com a bandeira de um partido ou de uma corrente ideológica, a imparcialidade deixa de ser princípio e passa a ser apenas retórica.

A presença de cônjuges e parentes de juízes advogando nos próprios tribunais em que seus familiares decidem processos cria, no mínimo, a percepção de favorecimento. E, quando falamos de Justiça, percepção importa tanto quanto realidade. Não basta ser imparcial: é preciso parecer imparcial.

Essa combinação explosiva, patrimônios incompatíveis com salários, decisões que abrem espaço para conflitos de interesse e militância ideológica dentro das cortes, enfraquece ainda mais a confiança do cidadão nas instituições. Passa a impressão de que há uma “casta” privilegiada, onde sobrenomes e alianças políticas pesam mais que argumentos jurídicos.

O resultado é devastador: o cidadão comum sente que a Justiça não é para todos, mas para alguns poucos bem relacionados.

Em resumo: juridicamente, até pode haver argumentos para sustentar certas decisões. Mas, politicamente e moralmente, o cenário é um desastre. Abre espaço para conflitos de interesse, mina a credibilidade do Judiciário e reforça a imagem de que estamos diante de um sistema que protege os de dentro e fecha as portas para o resto.

Enquanto isso, famílias inteiras ligadas a magistrados enriquecem, acumulam patrimônios milionários e, junto com a militância ideológica de seus membros, fazem a imagem do Judiciário desmoronar perante a sociedade.