EM EXPANSÃO: Anatel autoriza expansão da Starlink no Brasil com 7,5 mil novos satélites
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta terça-feira, 8, a ampliação das operações da Starlink no Brasil. A empresa, que oferece internet via satélite, poderá adicionar até 7,5 mil novos equipamentos para operar no país, mantendo o prazo de vigência da autorização até 2027.
A solicitação foi feita em dezembro de 2023. Atualmente, a Starlink já opera com cerca de 6,35 mil satélites em território nacional.
Durante a decisão, o Conselho Diretor da Anatel emitiu um alerta regulatório, indicando a necessidade de atualização das normas vigentes. O objetivo é enfrentar desafios relacionados à concorrência, sustentabilidade espacial e soberania digital.
O relator da proposta afirmou que a expansão da empresa evidencia limitações na legislação atual, exigindo respostas mais eficientes a mudanças no setor de telecomunicações.
A técnica do alerta regulatório é usada para antecipar riscos ou deficiências em normas diante de transformações tecnológicas e de mercado. Ela também busca garantir segurança jurídica, competitividade e equilíbrio no ambiente regulatório.
A Starlink, empresa vinculada à SpaceX, atua com satélites não geostacionários, posicionados em órbitas mais baixas. Essa configuração reduz o tempo de resposta da conexão, resultando em internet mais rápida, especialmente em regiões de difícil acesso como áreas rurais ou alto-mar.
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