Detran do Acre dá 48 horas para motoristas entregarem CNH após cassação

Oito condutores foram notificados por edital e podem ter o registro bloqueado caso descumpram a determinação

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O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 28, o Edital de Notificação de Aplicação da Penalidade de Cassação do Direito de Dirigir nº 04/2026. O documento convoca oito motoristas para entregarem a Carteira Nacional de Habilitação no prazo de 48 horas.

De acordo com o Detran, a notificação por edital foi adotada após tentativas sem sucesso de comunicação pelos Correios. Os condutores devem entregar a CNH na Divisão de Suspensão e Cassação de CNH, localizada na Avenida Estrada Dias Martins, nº 894, no bairro Jardim Primavera, em Rio Branco.

O órgão informou que, caso o documento não seja entregue dentro do prazo estabelecido, será realizado o bloqueio do registro do motorista no Registro Nacional de Carteira de Habilitação, conforme determina a Resolução nº 300 do Conselho Nacional de Trânsito.

O Detran também reforça que conduzir veículo com a habilitação cassada é uma infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro, sujeita à aplicação de multa e apreensão do veículo. Dependendo da situação, a conduta também pode configurar crime de trânsito, com pena de detenção de seis meses a um ano ou aplicação de multa.

Os motoristas notificados são Rinaldo Damasceno Costeira, França Cordovez do Vale, Reginaldo de Souza Oliveira, Marcos Freitas de Oliveira, Willian Pinheiro Pedrosa, Orleilson Souza Martins, Elison de Souza Lustanal e Francisco do Carmo Campos.