Defesa de Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes da relatoria das investigações

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (14) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatória das investigações que apuram a existência de uma suposta organização criminosa envolvida em uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

A defesa argumenta que Moraes não pode ser simultaneamente interessado e juiz do caso, uma vez que o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas. Alega-se que o ministro teria assumido a condição de vítima e julgador ao mesmo tempo, ao determinar medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe causam receio pessoal.

Além disso, os advogados pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente está proibido de deixar o país ou se comunicar com os demais investigados.

A petição foi direcionada ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinada por sete advogados, incluindo o criminalista Paulo Cunha Bueno e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que agora representa o ex-presidente.

O relatório da Polícia Federal encaminhado ao Supremo sugere indícios de que Bolsonaro recebeu e solicitou alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento propunha intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes, segundo informações da PF.