Defensoria Pública e Semulher promovem ação para retificação de nome e gênero em Rio Branco

Ação "Viver com Meu Nome" foi realizada neste sábado (4) na sede da Defensoria Pública, em Rio Branco, oferecendo atendimento gratuito para retificação de prenome e gênero de pessoas trans, travestis e não binárias. A iniciativa contou com a parceria da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e teve como objetivo ampliar o acesso à cidadania e garantir o reconhecimento da identidade de gênero nos documentos civis.

Foto: Ascom

A ação aconteceu das 8h às 12h, na sede da Defensoria Pública do Acre, localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, no bairro Santa Quitéria. O atendimento foi destinado às pessoas previamente inscritas, que receberam orientação jurídica e apoio na organização da documentação necessária para a realização do procedimento.

A iniciativa buscou facilitar a retificação de prenome e gênero diretamente no registro civil, garantindo que os documentos oficiais passem a refletir a identidade de gênero com a qual cada pessoa se reconhece.

Segundo os organizadores, a atualização dos documentos representa um importante avanço na garantia de direitos, reduzindo situações de constrangimento, discriminação e dificuldades no acesso a serviços públicos, educação, mercado de trabalho e demais espaços da sociedade.

Realizada em parceria com instituições apoiadoras, a ação reforçou o compromisso da Defensoria Pública do Acre e da Semulher com a promoção da cidadania, do acesso à Justiça e da proteção dos direitos da população trans, travesti e não binária.

As instituições destacaram ainda que iniciativas como o "Viver com Meu Nome" fortalecem as políticas públicas voltadas ao atendimento humanizado, ao respeito à identidade de gênero e à garantia da dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade.